terça-feira, 14 de janeiro de 2014

2013: Fórum Permanente de Cultura de Taboão da Serra - Carta Aberta ao Secretário de Cultura.


TABOÃO DA SERRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA DE TABOÃO DA SERRA.

AO NOVO SECRETÁRIO DE CULTURA DE TABOÃO DA SERRA, SR. LAÉRCIO LOPES.

Nós, artistas, ativistas de cultura e representantes da sociedade civil, organizados no FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA viemos, através desta, apresentar o movimento organizado dos artistas da cidade de Taboão da Serra, que desde o início de 2013 tem lutado por avanços para as políticas culturais da cidade.  Conseguimos conquistas irreparáveis para a história da cultura em Taboão da Serra: A aprovação da LEI Nº 2171/ 2013, publicada no Diário Oficial nº 485, dia 21 de junho de 2013, que prevê  a criação do  SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, que engloba o CONSELHO DE POLITICAS CULTURAIS, SISTEMA DE FINANCIAMENTO A CULTURA e FUNDO MUNCIPAL DE CULTURA. Bem como EMENDAS PARA O PPA 2014/2017 DIRECIONADAS À AÇOES CULTURAIS.
Nos últimos meses, o FPCTS concentrou-se na luta para o remanejamento de 1% DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA), à ser destinado ao FUNDO MUNCIPAL DE CULTURA, como prevê a lei acima referida. Tentamos dialogar com o prefeito FERNANDO FERNANDES, negociar, mas não fomos recebidos.  Diante disso, no dia 16 de dezembro de 2013, O MOVIMENTO FOI ÀS RUAS realizar a I MARCHA PELA CULTURA EM TABOÃO DA SERRA. Centenas de artistas reunidos interditando, com cultura, a REGIS BITENCOURT.  O resultado não foi um diálogo com o prefeito, infelizmente ele não quer ouvir os artistas! Mas a força do movimento conseguiu, no dia 17 de dezembro de 2013, terça feira, aprovar na câmara dos vereadores, uma maior verba para a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, cerca de R$ 1.300.000,00 à mais do orçamento previsto, o que garantiu o “UM PORCENTO” prometido em campanha pelo atual prefeito, o que não ia acontecer, não fosse nossas reivindicações.
Agora, nossa intenção é a transferência do valor adicionado ao orçamento da secretaria de cultura para o FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, o que irá garantir a criação de políticas culturais democráticas, ainda inéditas na cidade de Taboão da Serra.
Esperamos que o Sr. Secretário de Cultura, apóie nossa luta e fortaleça a construção de uma política cultural consistente e permanente em Taboão da Serra.

Abaixo, detalhes da respectiva lei e propostas para a cultura, prometidas em campanha eleitoral:

PROPOSTA DE GOVERNO CAMPANHA POLÍTICA FERNANDO FERNANDES FILHO.
PG. 15 - ARTE E CULTURA:
Elevar o orçamento municipal da cultura para 1%, o que equivale à 5 milhões anual.
Apoiar a criação do Sistema Municipal de Cultura.
Desenvolver nos bairros núcleos de cultura, coma atividades escolhidas pela comunidade.

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO TABOÃO DA SERRA.
Ano VII - Edição 485 - Cidade Taboão da Serra, 21 de Junho de 2013 - Prefeito Fernando Fernandes Filho.
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte:

LEI Nº 2171/2013
Dispõe sobre: O Sistema Municipal de Cultura do Município de Taboão da Serra,
seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos,
financiamento e dá outras providências. (...) 
DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
CAPÍTULO I:  Das Definições e dos Princípios
Art. 28. O Sistema Municipal de Cultura - SMC se constitui num instrumento de  articulação, gestão, fomento e   promoção de políticas públicas, bem como de informação e formação na área cultural, tendo como essência
a coordenação e cooperação intergovernamental com vistas ao fortalecimento institucional, à democratização dos processos decisórios e à obtenção de economicidade, eficiência, eficácia, equidade e efetividade.

Do Sistema Municipal de Financiamento à Cultura – SMFC
Art. 51. O Sistema Municipal de Financiamento à Cultura – SMFC é constituído pelo conjunto de mecanismos de financiamento público da cultura, no âmbito do Município de Taboão da Serra, que devem ser diversificados
e articulados.
Parágrafo único. São mecanismos de financiamento  público da cultura, no âmbito do Município de Taboão da Serra:
I - Orçamento Público do Município, estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA);
II – Fundo Municipal de Cultura, definido nesta lei;
III - Incentivo Fiscal, por meio de renúncia fiscal do IPTU e do ISS, conforme lei específica;
IV – Outros que venham a ser criados.

Do Fundo Municipal de Cultura – FMC
Art. 52. Fica criado o Fundo Municipal de Cultura - FNC, vinculado à Secretaria Municipal
de Cultura como fundo de natureza contábil e financeira, com prazo indeterminado de duração, de acordo com as regras definidas nesta Lei.
Art. 53. O Fundo Municipal de Cultura – FMC se constitui no principal mecanismo de financiamento das políticas públicas de cultura no município, com recursos destinados a programas, projetos e ações culturais implementados
de forma descentralizada, em regime de colaboração e co-financiamento com a União e com o Governo do Estado de
São Paulo.
Parágrafo único. É vedada a utilização de recursos do Fundo Municipal de Cultura - FMC com despesas de manutenção administrativa dos Governos Municipal, Estadual e Federal, bem como de suas entidades vinculadas.
Art. 54. São receitas do Fundo Municipal de Cultura - FMC:
I- dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Taboão da Serra e seus créditos adicionais;
II- transferências federais e/ou estaduais à conta do Fundo Municipal de Cultura - FMC;
III- contribuições de mantenedores;
IV- produto do desenvolvimento de suas finalidades institucionais, tais como: arrecadação
dos preços públicos cobrados pela cessão de bens municipais sujeitos à administração
da Secretaria Municipal de Cultura;
resultado da venda de ingressos de espetáculos ou de outros eventos artísticos e promoções, produtos e serviços de caráter cultural;
V- doações e legados nos termos da legislação vigente (...).

Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 19 de junho de 2013.
FERNANDO FERNANDES FILHO.
Prefeito Municipal.


Assina:
FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA DE TABOÃO DA SERRA.
(Carta entregue em mãos, ao secretário de cultura, recém empossado, no dia 18 de dezembro de 2013).

2013 - Entrevista de NARUNA COSTA para a Revista Baiacu.


REVISTA BAIACU FAZ UM BATE PAPO GENEROSO COM A "CLARIANA" NARUNA COSTA.

Baiacu entrevista a atriz e cantora de Taboão da Serra (SP) Naruna Costa, do grupo de teatro Clariô e do grupo musical Clarianas.

Entrevistadores: Jorge Wakabara, Mariana Tavares e Raul Andreucci - o BAIACU
Câmera: Victor Sá (entrevista), Jorge Wakabara e Raul Andreucci (show)
Edição: Caio Ramalho.

PARTE 1:
Nesta primeira parte, falamos sobre suas motivações para ser artista, como é manter um premiado grupo de teatro em um espaço como Taboão da Serra (SP), marcado pela completa ausência de políticas públicas culturais, suas impressões sobre a chamada "estética da periferia", a experiência na Rede Globo e sua primeira vez na Revista Caras.



PARTE 2:
"Isso é uma questão pra mim, o corpo da mulher exposto no cinema. A gente vê muito peito e pouco pinto." 
"Cultura é necessidade básica, é fundamental. Igual saúde, moradia, educação. [...] Cultura é a raiz do nosso povo. E isso é tão básico quanto ter educação, porque é ter história. Não tem como apagar o que você é pra ficar lá trabalhando numa indústria, que você trabalha pra ter dinheiro, pra pagar conta e não ter dinheiro, e assim vai. E a sua história vai sendo apagada. Quem reconstrói essa história? Os artistas. E também quem vai falar da beleza das coisas? Aquele pôr do sol que eu vi no rio Madeira, em Rondônia?"
mais Naruna, mais risadas e mais palavras de sabedoria!

Grupo Clariô de Teatro - 2013 - ano de troca!

Em 2013 trocamos muito. 
Botamos fogo em favela, lá no teatro mutirão do "Dolores Boca Aberta"; Vivenciamos uma troca estética, com as parceiras do grupo "Capulanas Cia de Arte Negra", no exercício "Travessias do feminino. Encruzadas da Arte Negra." Passeamos, olha só, pelos infernos de "Orfeu Mestiço", no palco do "Grupo Bartolomeu de Depoimentos", e até Jair Rodrigues estava lá! 
Foi massa! Tudo registrado.. aí abaixo. Bora vê?

"FAVELA FENIX"
Teatro Mutirão - Grupo Dolores Boca Aberta - novembro/2013:



"TRAVESSIAS DO FEMININO - ENCRUZILHADAS DA ARTE NEGRA"
Grupo Clariô com Grupo Capulanas 
Projeto "O Lugar do Outro"- Itau Cultural 
Outubro/2013: 


 
 






 


 "ORFEU MESTIÇO"
Participação das Clarianas no espetáculo do Grupo Bartolomeu de Depoimentos"

"ORFEU MESTIÇO"
AUDITÓRIO DO IBIRAPUERA
ABERTURA DA MOSTRA "ESTÉTICAS DA PERIFERIA/2013".